responsabilidadecivil – Carvalho Silva Advocacia

Defeitos em produtos essenciais: o consumidor deve aguardar o prazo de 30 dias?

21 de agosto de 2020

O produto essencial é de grande relevância para as atividades cotidianas do consumidor, consequentemente, não é aceitável exigir que o consumidor deixe seu produto essencial para conserto pelo prazo de…

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Meu pai faleceu: Eu irei herdar suas dívidas após seu falecimento?

20 de julho de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DE FAMÍLIA, Publicações

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O falecimento de um ente querido traz muita dor. A morte, além de ser um fato causador de tristezas, acarreta processos burocráticos. Quando o “de cujus” deixa bens a inventariar,…

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Os contratos eletrônicos tem valor perante à Justiça?

19 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

Publicações

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O presente texto visa analisar, de forma clara e breve, a validade dos contratos assinados eletronicamente no Brasil, pois ainda é motivo de questionamentos para parte dos cidadãos brasileiros que…

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Consumidor e empresário: Possibilidades de proteção contratual

17 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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Este artigo tem como objetivo falar, de forma clara e sucinta, sobre os empresários e os direitos do consumidor com ênfase nas possibilidades de proteção contratual. Antes da entrada em…

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Cobrança indevida: Quando configura o dano moral?

3 de junho de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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O fornecedor tem direito de cobrar a dívida de seu cliente devedor, no entanto, a cobrança deve ser feita de forma pacífica e que não coloque o consumidor em situações…

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A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

22 de maio de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos

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Em um mundo que atravessa uma fase de intenso desenvolvimento, o crédito exerce função expressiva, pois permite a antecipação das realizações futuras, mediante o financiamento. Dessa forma, tanto no campo…

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Reconhecida a inexistência de débito de suposto contrato verbal

15 de abril de 2020

Equipe CS Advocacia

DIREITO DO CONSUMIDOR

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Decisão proferida pela 1º Vara do Juizado Especial Cível de Marabá TJ/PA Consumidora que recebeu ligação do preposto de uma empresa oferecendo catálogo de cursos, obteve declarado a inexistência do…

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Moro em condomínio: O risco de ser afetado pela COVID-19 é maior?

20 de março de 2020

Equipe CS Advocacia

Artigos, DIREITO DO CONSUMIDOR

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No dia 31 de dezembro de 2019, o mundo inteiro fora notificado sobre o surgimento de um novo coronavírus, em Wuhan, cidade localizada na China. Infelizmente, o vírus espalhou-se muito…

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Suspensa cobrança de suposta dívida tributária que já teria sido paga em outro Estado

20 de janeiro de 2020

Equipe CS Advocacia

Publicações

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Liminar é do juiz de Direito Marcelo Andrei Simão Santos, da 3ª vara Cível e Empresarial de Marabá/PA. A autora alegou que foi surpreendida com descontos indevidos em seu benefício…

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