Se você mora em um imóvel há muito tempo, mas ele não está no seu nome, pode ser que tenha direito ao usucapião. Se ninguém contestou sua posse e dependendo do período, essa pode ser a solução para se tornar oficialmente o dono do imóvel.
Já atuamos com diversos casos como este, e neste guia rápido, você vai descobrir a forma correta de fazer usucapião e regularizar sua situação de forma simples e segura, evitando problemas no futuro!
Como Fazer Usucapião?
O usucapião pode ser judicial, quando há disputas ou falta de documentação, ou extrajudicial, realizado em cartório quando não há conflitos e toda a documentação está em ordem. Escolher a modalidade correta e se preparar adequadamente ajuda a evitar atrasos no processo.
Para isso, siga o passo a passo abaixo:
1 Descubra qual é o seu caso
✅ Extraordinário: Você morou por 15 anos (ou 10 anos se houver melhorias), sem documento e sem oposição.
✅ Ordinário: Você morou por 10 anos com contrato informal de compra.
✅ Especial Urbano: Você morou por 5 anos em imóvel de até 250m², sem outra propriedade.
✅ Especial Rural: Você habita por 5 anos em terreno de até 50 hectares, morando e trabalhando nele.
✅ Familiar: Você morou por 2 anos após abandono do imóvel pelo ex-companheiro.
Lembrando que, para que o usucapião seja válido, é essencial que não haja oposição do antigo proprietário e que você consiga apresentar provas de que ocupa o imóvel de forma contínua e sem interrupções.
Se tiver dificuldades para reunir essas provas ou entender o processo, um advogado especializado será indispensável. Além de orientar corretamente, a lei exige a presença de um advogado tanto no processo judicial quanto no cartório, garantindo que tudo seja feito dentro das normas e sem risco de invalidação.
